Quando falamos de barulhos de vizinhança, pensamos muitas vezes no cortador de relva do vizinho e nas suas outras ferramentas de jardinagem com motores, na festa do terraço que o vizinho organizou para o seu 40º aniversário, ou no berbequim utilizado em pleno domingo.
Distúrbios diurnos ou agitações noturnas, existem muitos equívocos, e são poucos os residentes do Luxemburgo que estão realmente informados sobre os seus direitos e deveres. Sem contar com as poluições sonoras e a circulação na estrada, obras, aviões…


Barulhos na vizinhança

No Grão-ducado, é necessário que se saiba que existe um Código Penal geral relativamente aos barulhos na vizinhança. Mas muitos municípios aplicam suas próprias regras, o que é legal no país.

Desta forma, não é incomum ler nos regulamentos municipais que «são proibidos no território do município X, todos os barulhos causados sem necessidade ou devido a uma falta de precaução e suscetíveis de perturbar a tranquilidade dos habitantes pela sua intensidade, continuidade, natureza, consequências ou caráter imprevisível».

Música, gritos, bricolage ou jardinagem… Aconselha-se que todos os residentes no Luxemburgo se informem sobre as disposições tomadas pelo município, onde estes vivem, contra todos esses barulhos que possam perturbar a tranquilidade dos outros. Pois cada queixa será tratada individualmente segundo a apreciação das forças da ordem ou da pessoa mandatada para averiguar os fatos, de acordo com a regulamentação municipal e de acordo com a duração, repetição ou mesmo a intensidade da desordem.

Se for vítima de barulhos na vizinhança, comece por tentar estabelecer diálogo e tente chegar a um acordo amigável com o autor dos distúrbios. Se nada mudar, pode enviar-lhe uma carta por correio simples para lhe lembrar das suas obrigações legais. E após isto uma carta com correio registado para ter a prova que esta foi bem recebida. Por fim, pode chamar a polícia ou o seu condomínio se for um coproprietário. O último recurso será mencionar o autor dos distúrbios perante o Tribunal de Polícia ou o Julgado de Paz.


Poluições sonoras ambientais

O Luxemburgo é um país pequeno, mas existem muitas deslocações:

• Mais de 3 milhões de passagem de veículos por ano nas estradas principais,
• Mais de 30 000 passagens anuais de comboios nas grandes vias férreas,
• E mais de 50 000 movimentos perto do aeroporto.

Todos esses deslocamentos causam um ruído ambiental que pode perturbar uma parte significativa da população e dos trabalhadores. É por isso que Grão-ducado desenvolveu planos de ação de luta contra o ruído para cada um destes problemas.

Foi criada uma cartografia para identificar as zonas prioritárias sujeitas a estas perturbações de ruído. Pouco a pouco estão a ser colocadas em ação medidas de redução do barulho assim como medidas preventivas.

Pode encontrar as cartas e pormenores do plano de ação no site oficial do Governo www.environnement.public.lu.


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